ABORTO

Manifestantes contrários ao aborto de anencéfalos
diante da sede do STF, em Brasília (Foto: Antonio
Cruz / Agência Brasil)

Hoje o dia amanheceu com o sol bem radiante, brilhando forte, como que um grito de esperança. A noite anterior, porém, foi bastante fria, mas isso não impediu que os cristãos e pessoas contrárias ao aborto arredasse o pé da frente do Supremo Tribunal Federal - STF. Padre Pedrinho (Diocese de Luziânia) motivou a vigilia em frente do STF com orações.



Ontem, em frente ao STF, dezenas de pessoas se reuniaram sb o olhar vigilante da Policia Militar para protestar e contra a legalização do aborto. O bispo de Guaruhos, Elba Ramalho, Senadores e Deputados passaram pela vigilia e fizaram ecos de revolta contra essa votação, pois, segundo um dos parlamentares, a mesma é incontitucional, haja vista que alguns membros do STF estariam, por lei, impedidous de votarem. Diante dessa noticia, alguns que faziam viglia gritaram: "Juizes comprados!!!"

Elba Ramalho cantou e tambem manifestou sua indignação diante tal cenário em que o Brasil se encontra. Um Senador disse que é uma vergonha ter de se votar sobre a vida de alguem. Padre Pedrinho, em de posse da palavra, frisou que a vida não tem religião e que a Polonia passou por semelhante situação, mas a população em peso foi contra e a lei nao foi aprovada. O Bispo de Guarulhos, Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, reforçou a indignação diante de tal votação e disse que pelo tamanha de Brasilia, esperava a presença em massa da população. A partir das 20:00 diversos onibus de várias localidades do Brasil começaram a estacinar a lado do STF. Foi possivel notar as caravanas de Trindade-GO, Maranhão, Guarulhos, Bahia, Rio de Janeiro-RJ e outros locais.


Em meio às orações, o dia amanheceu radiante, prometia brilhar mais uma esperança. Mas o tempo passava e os ministros favalam, falavam, falavam e procuravam justificar o crime. Ainda às 11hs o sr. Marco Aurelio ainda falava. Chegou as 16 horas e votação prosseguia. Enquanto isso, pelo lado fora, debaixo de sol quente, o povo rezava.



Relator da ação, proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, o ministro Marco Aurélio Mello votou a favor da descriminalização do aborto de fetos sem cérebro. O ministro defendeu que é inconstitucional a interpretação segundo a qual interromper a gravidez de feto anencéfalo é crime previsto no Código Penal. Os ministros Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam o relator.

Faltam cinco ministros para votar: Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar do julgamento por ter participado do processo enquanto era advogado-geral da União e ter emitido parecer a favor da legalidade da interrupção da gravidez nos casos de fetos sem cérebro.


O dia foi escurecendo, e com isso a esperança também... Veja abaixo o porque:

Marco Aurélio, relatorVotou a favor da liberação do aborto de feto anencéfalo
"Aborto é crime contra a vida. Tutela-se a vida em potencial. No caso do anencéfalo, não existe vida possível. O feto anencéfalo é biologicamente vivo, por ser formado por células vivas, e juridicamente morto, não gozando de proteção estatal. [...] O anencéfalo jamais se tornará uma pessoa. Em síntese, não se cuida de vida em potencial, mas de morte segura. Anencefalia é incompatível com a vida."

Rosa Weber
Votou a favor da liberação do aborto de feto anencéfalo
"É de se reconhecer que merecem endosso as opiniões que expressam não caber anencefalia no conceito de aborto. O crime de aborto quer dizer a interrupção da vida e, por tudo o que foi debatido nesta ação, a anencefalia não é compatível com essas características que consubstanciam a ideia de vida para o direito."

Joaquim Barbosa
Votou a favor da liberação do aborto de feto anencéfalo
Obs. O ministro não apresentou seu voto no julgamento porque precisou deixar a sessão e apenas pediu a juntada de seu voto aos autos.

Luiz Fux
Votou a favor da liberação do aborto de feto anencéfalo
"Um bebê anencéfalo é geralmente cego, surdo, inconsciente e incapaz de sentir dor. Apesar de que alguns indivíduos com anencefalia possam viver por minutos, a falta de um cérebro descarta complementamente qualquer possibilidade de haver consciência. [...] Impedir a interrupção da gravidez sob ameaça penal equivale à tortura."

Cármen Lúcia
Votou a favor da liberação do aborto de feto anencéfalo
"Não é escolha fácil. É escolha trágica. Sempre é escolha do possível dentro de uma situação extremamente difícil. Por isso, acho que todas as opções são de dor. Exatamente fundado na dignidade da vida neste caso acho que esta interrupção não é criminalizável."

 Sem perceber o crucifixo, os ministros seguem votanto a favor do aborto.

Com 5 votos a favor, STF suspende julgamento de aborto de anencéfalos

Dos seis que votaram, só um foi contra liberar aborto de feto sem cérebro.

Julgamento da ação deve ser retomado nesta quinta-feira (12).